Processo 133247/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 10:20
Autuado em 02/04/2009 10:20
Oficio de encaminhamento 365/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3749/2010 da Segunda Câmara, de 14/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2010 Acórdão   3749/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/12/2010 Acórdão   3749/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO AURÉLIO GUGIK
Origem MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Interessado PEDRO MEZZOMO
Interessado TERESINHA MEZZOMO

Juntadas
DataDescrição
27/10/2011 08:48 AR - de devolução de autos físicos SZ354920760BR
28/06/2011 16:08 Juntada de AR oficio nº 544/11-OPD-GP
22/02/2010 15:45 do Protocolo nº 81911/10, referente juntada de novos documentos.
10/12/2009 10:34 do Protocolo nº 556482/09, referente ao requerimento do Sr. Pedro Mezzomo.
02/09/2009 17:07 do Protocolo nº 397953/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1942/09-OCN-DCM do Sr. Fernando Aurélio Gugik.
17/08/2009 17:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1944/2009-OCN-DCM
11/08/2009 17:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1942/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/07/2009 Ofício de Contraditório   1942/ 2009 04/08/2009 
DCM  28/07/2009 Ofício de Contraditório   1944/ 2009 04/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 581/2011
14/01/2011 282 Acórdão nº 3749/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2553/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2011 15:48 DP  
03/06/2011 19:15 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 254/2011 -
03/06/2011 19:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 581/2011 -
02/06/2011 16:00 DP Informação nº 1760/2011 -
01/06/2011 16:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 544/2011 -
18/04/2011 09:07 DEX Informação nº 540/2011 -
15/04/2011 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2011 -
15/04/2011 16:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 291/2011 -
11/01/2011 15:05 SITIO  
16/12/2010 09:10 S2C  
15/12/2010 16:48 DG  
31/03/2010 08:31 GATBC Proposta de Voto nº 305/2010 -
29/03/2010 14:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 641/2010 -
26/03/2010 09:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 618/2010 -
16/03/2010 10:26 SMPjTC Parecer nº 3653/2010 - aprovação com ressalva Pela regularidade das contas com ressalva. Fatos trazidos à prestação de contas tramitando em procedimento próprio (Representação). Ressalvado o entendimento deste Parquet.
15/03/2010 14:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 520/2010 -
15/03/2010 14:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 521/2010 -
10/03/2010 14:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 268/2010 -
10/03/2010 09:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 469/2010 -
24/02/2010 09:12 SMPjTC Parecer nº 2882/2010 - Envio dos autos à DCM. Envio dos autos à DCM.
22/02/2010 15:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 346/2010 -
20/01/2010 10:04 SMPjTC  
15/12/2009 10:50 DCM Instrução nº 92/2010 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas
14/12/2009 13:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2861/2009 -
11/11/2009 16:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1919/2009 -
10/11/2009 11:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2553/2009 -
02/04/2009 15:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1683/2009 -
02/04/2009 15:29 DCM Instrução nº 2519/2009 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1942/2009 -
02/04/2009 15:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1944/2009 -
02/04/2009 10:20 DP  

Voltar a Consulta